Proposições
Atividade Legislativa
Identificação
Título
Situação
Necessidade de construção de uma praça no Povoado de Vereda de Cima, em frente a Capela Bom Jesus.
Abertura de um Posto Satélite de Saúde na Comunidade de Leopoldino (Pulgas), com a disponibilização de atendimento médico e de enfermagem pelo menos duas vezes ao mês, e atendimento de técnico de enfermagem todos os dias da semana.
Institui o 'Dia Municipal do Evangélico' no Município de Barra do Mendes e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Barra do Mendes- BA, a carteira de identificação com uso de fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.
Necessidade de disponibilizar um veiculo de apoio na Pousada pertencente ao Município, localizada na Cidade de Salvador - BA.
Necessidade de construção de dois banheiros públicos ao lado da Casa do Padroeiro, próximo a praça da igreja do Povoado de Milagres, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade de realizar a recuperação das estradas que ligam o Povoado de Milagres ao Povoado de Queimada do Rufino, pertencentes ao Município de Barra do Mendes - BA. Estes serviços implicam em roçagem das laterais e encascalhamento das referidas estradas.
Necessidade de aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério do Povoado de Queimada do Mendes. Além da instalação de água e luz para atender as demandas do local.
Necessidade de pavimentação asfáltica nas Ruas do Povoado de Queimada do Mendes, mencionadas a seguir: Rua Agenor Antônio Medrado; Rua Rosalvo José Pereira; Rua José Soares de Freitas; Rua Leonilia Alves Pereira e Rua Projetada logo depois a Praça de Lico; Rua Alves de Andrade Principal, à Praça Generosa Alves de Oliveira; Rua Silvino José de Oliveira; Rua Nilton Soares de Freitas; Rua Abdias Soares de Freitas, Rua BA 148-UBS do Povoado de Queimada do Mendes.
Necessidade de realizar a troca da iluminação pública dos Povoados de Minas do Espirito Santo e Capim Duro por lâmpadas de LED.
Necessidade de realizar a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Ferreira, Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade de realizar o calçamento das ruas do Povoado de Ferreira, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade da Reforma da Praça Elísio Bispo de Santana, aproveitando o meio da praça para uma pista para realização de exercícios aeróbicos, e nos canteiros redondos que sejam plantadas pequenas árvores floridas, e a retirada das árvores Tambori que estão destruindo as calçadas; o asfalto e chegando até as estruturas da murada e do prédio da Câmara, substituindo por árvores que são indicadas para calçadas.
Necessidade de colocar uma ponte na estrada que dá acesso ao trecho do Rio de Poço Bonito ao Povoado de Capim Duro.
Necessidade de colocar um calçamento intertravado na Ruan da Praça da Igreja do Povoado de Alagadiço, Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade de construção de praça principal na Comunidade de Milagres, Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade de reforma da Quadra Poliesportiva Principal localizada no Centro da Comunidade de Milagres, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade de construção de uma praça no Povoado de Lago da Boa Vista, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.
Necessidade de realizar a pavimentação com paralelepípedos na Rua do Colégio do Povoado de Capim Duro, mais conhecida como Rua Manoal Gabriel dos Santos, e Rua do PSF, conhecida como Rua Caroline Moura.
Necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Queimada de Queiroz, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA
Necessidade de realizar a pavimentação com paralelepípedos na rua princiapl do Povoado de Minas do Espirito Santo conhecida como Rua Emidio Matos, no trecho que liga o final do calçamento já existente até a casa de farinha. E também a pavimentação da Travessa do Comércio, mais conhecida como Rua do Colégio do referido povoado.
Necessidade de realizar a recuperação da estrada que liga o Povoado de Olhos d´aguinha ao Povoado de Ferreira
Necessidade de realizar a recuperação da estrada que liga o Povoado de Peixe ao Povoado de Capim Duro passando pelos Povoados de Olhos D´aguinha e Vereada
Necessidade de realizar a recuperação das estradas que ligam o Povoado de Milagres a Barrinha, passando pelo Povoado de Brejo, pertencentes ao Município de Barra do Mendes - BA. Estes serviços implicam em roçagem das laterais e encascalhamento das referidas estradas.
Necessidade de realizar a pavimentação com paralelepípedos na Rua dos Professores, Rua Castro Alves e também Rua do Campo localizadas no Povoado de Antarí
A construção das praças do Estudante e da Pracinha da Rodoviária
Viabilizar a instalação de iluminação pública na rodovia BA 148, no trecho que liga o Povoado de Queimada do Mendes a Sede do Município
Necessidade da criação de pista para caminhadas no trecho da Rodovia BA 148 que faz ligação entre o Município de Barra do Mendes ao Povoado de Queimada do Mendes
Solicitação para que o PROJETO DE LEI Nº 003/2025 fosse tratado com regime de urgência simples e dispensa dos pareceres das comissões permanentes, tendo em vista a urgência da matéria pois o Mapa do Turismo Brasileiro tem uma prazo até o dia 28 (vinte e oito) de março para instalação e eleição
Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 1º, do Projeto de Lei do Executivo de nº 002/2025, solicitando que fosse incluídos nos parcelamentos todos os débitos vencidos até a data da publicação desta lei, cuja competência de cobrança seja dos órgãos citados no caput deste artigo.
20/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 003/2025Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal Nº 677/2001, institui a Política Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal de Turismo, cria o Comitê-Gestor do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
20/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 002/2025Autoriza o Município de Barra do Mendes, por intermédio do Poder Executivo, a firmar termos de parcelamentos de débitos com o INSS, com a Coelba e com a Embasa
Necessidade de realizar a pavimentação da rua 19 de Março, conhecida como Rua do Colégio e também a pavimentação da Rua São Vicente, conhecida como Rua do PSF, ambas localizadas no Povoado de Milagres

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