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Proposições

Atividade Legislativa

Identificação

Título

Situação

13/05/2025

Indicação 030/2025

MATHEUS FIDELES

Necessidade de construção de uma praça no Povoado de Vereda de Cima, em frente a Capela Bom Jesus.

Em Discussão

06/05/2025

Indicação 029/2025

VITOR ALCÂNTARA

Abertura de um Posto Satélite de Saúde na Comunidade de Leopoldino (Pulgas), com a disponibilização de atendimento médico e de enfermagem pelo menos duas vezes ao mês, e atendimento de técnico de enfermagem todos os dias da semana.

Em Discussão

aguardando envio

Em Discussão

aguardando envio

Em Discussão

06/05/2025

Projeto de Lei do Legislativo 002/2025

VITOR ALCÂNTARA

Institui o 'Dia Municipal do Evangélico' no Município de Barra do Mendes e dá outras providências

Em Discussão

06/05/2025

Projeto de Lei do Legislativo 01/2025

BETO DA QUEIMADA , VITOR ALCÂNTARA

Institui no âmbito do Município de Barra do Mendes- BA, a carteira de identificação com uso de fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.

Em Discussão

10/04/2025

Indicação 026/2025

PLINIO

Necessidade de disponibilizar um veiculo de apoio na Pousada pertencente ao Município, localizada na Cidade de Salvador - BA.

Em Discussão

10/04/2025

Indicação 025/2025

PLINIO

Necessidade de construção de dois banheiros públicos ao lado da Casa do Padroeiro, próximo a praça da igreja do Povoado de Milagres, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

08/04/2025

Indicação 024/2025

BASTOS

Necessidade de realizar a recuperação das estradas que ligam o Povoado de Milagres ao Povoado de Queimada do Rufino, pertencentes ao Município de Barra do Mendes - BA. Estes serviços implicam em roçagem das laterais e encascalhamento das referidas estradas.

Em Discussão

08/04/2025

Indicação 023/2025

MEDRADO

Necessidade de aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério do Povoado de Queimada do Mendes. Além da instalação de água e luz para atender as demandas do local.

Em Discussão

08/04/2025

Indicação 022/2025

MEDRADO

Necessidade de pavimentação asfáltica nas Ruas do Povoado de Queimada do Mendes, mencionadas a seguir: Rua Agenor Antônio Medrado; Rua Rosalvo José Pereira; Rua José Soares de Freitas; Rua Leonilia Alves Pereira e Rua Projetada logo depois a Praça de Lico; Rua Alves de Andrade Principal, à Praça Generosa Alves de Oliveira; Rua Silvino José de Oliveira; Rua Nilton Soares de Freitas; Rua Abdias Soares de Freitas, Rua BA 148-UBS do Povoado de Queimada do Mendes.

Em Discussão

08/04/2025

Indicação 021/2025

ELIENE

Necessidade de realizar a troca da iluminação pública dos Povoados de Minas do Espirito Santo e Capim Duro por lâmpadas de LED.

Em Discussão

08/04/2025

Indicação 020/2025

PLINIO

Necessidade de realizar a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Ferreira, Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

07/04/2025

Indicação 019/2025

PLINIO

Necessidade de realizar o calçamento das ruas do Povoado de Ferreira, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

07/04/2025

Indicação 018/2025

SUELY

Necessidade da Reforma da Praça Elísio Bispo de Santana, aproveitando o meio da praça para uma pista para realização de exercícios aeróbicos, e nos canteiros redondos que sejam plantadas pequenas árvores floridas, e a retirada das árvores Tambori que estão destruindo as calçadas; o asfalto e chegando até as estruturas da murada e do prédio da Câmara, substituindo por árvores que são indicadas para calçadas.

Em Discussão

07/04/2025

Indicação 017/2025

PLINIO

Necessidade de colocar uma ponte na estrada que dá acesso ao trecho do Rio de Poço Bonito ao Povoado de Capim Duro.

Em Discussão

07/04/2025

Indicação 016/2025

PLINIO

Necessidade de colocar um calçamento intertravado na Ruan da Praça da Igreja do Povoado de Alagadiço, Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

07/04/2025

Indicação 015/2025

PLINIO

Necessidade de construção de praça principal na Comunidade de Milagres, Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

07/04/2025

Indicação 014/2025

PLINIO

Necessidade de reforma da Quadra Poliesportiva Principal localizada no Centro da Comunidade de Milagres, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 013/2025

ELIENE

Necessidade de construção de uma praça no Povoado de Lago da Boa Vista, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA.

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 012/2025

ELIENE

Necessidade de realizar a pavimentação com paralelepípedos na Rua do Colégio do Povoado de Capim Duro, mais conhecida como Rua Manoal Gabriel dos Santos, e Rua do PSF, conhecida como Rua Caroline Moura.

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 011/2025

ELIENE

Necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Queimada de Queiroz, pertencente ao Município de Barra do Mendes - BA

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 010/2025

MATHEUS FIDELES

Necessidade de realizar a pavimentação com paralelepípedos na rua princiapl do Povoado de Minas do Espirito Santo conhecida como Rua Emidio Matos, no trecho que liga o final do calçamento já existente até a casa de farinha. E também a pavimentação da Travessa do Comércio, mais conhecida como Rua do Colégio do referido povoado.

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 009/2025

BASTOS

Necessidade de realizar a recuperação da estrada que liga o Povoado de Olhos d´aguinha ao Povoado de Ferreira

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 008/2025

BASTOS

Necessidade de realizar a recuperação da estrada que liga o Povoado de Peixe ao Povoado de Capim Duro passando pelos Povoados de Olhos D´aguinha e Vereada

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 007/2025

BASTOS

Necessidade de realizar a recuperação das estradas que ligam o Povoado de Milagres a Barrinha, passando pelo Povoado de Brejo, pertencentes ao Município de Barra do Mendes - BA. Estes serviços implicam em roçagem das laterais e encascalhamento das referidas estradas.

Em Discussão

02/04/2025

Indicação 006/2025

BASTOS

Necessidade de realizar a pavimentação com paralelepípedos na Rua dos Professores, Rua Castro Alves e também Rua do Campo localizadas no Povoado de Antarí

Em Discussão

31/03/2025

Indicação 005/2025

SUELY

Construção de quadra na Comunidade de Areias

Em Discussão

31/03/2025

Indicação 004/2025

SUELY

A construção das praças do Estudante e da Pracinha da Rodoviária

Em Discussão

26/03/2025

Indicação 003/2025

BETO DA QUEIMADA

Viabilizar a instalação de iluminação pública na rodovia BA 148, no trecho que liga o Povoado de Queimada do Mendes a Sede do Município

Em Discussão

26/03/2025

Indicação 002/2025

BETO DA QUEIMADA

Necessidade da criação de pista para caminhadas no trecho da Rodovia BA 148 que faz ligação entre o Município de Barra do Mendes ao Povoado de Queimada do Mendes

Em Discussão

20/03/2025

Requerimento 001/2025

SUELY

Solicitação para que o PROJETO DE LEI Nº 003/2025 fosse tratado com regime de urgência simples e dispensa dos pareceres das comissões permanentes, tendo em vista a urgência da matéria pois o Mapa do Turismo Brasileiro tem uma prazo até o dia 28 (vinte e oito) de março para instalação e eleição

Aprovado

20/03/2025

Emenda 003/2025

ADRIANA, BASTOS , MATHEUS FIDELES , MEDRADO

Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 1º, do Projeto de Lei do Executivo de nº 002/2025, solicitando que fosse incluídos nos parcelamentos todos os débitos vencidos até a data da publicação desta lei, cuja competência de cobrança seja dos órgãos citados no caput deste artigo.

Rejeitado

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal Nº 677/2001, institui a Política Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal de Turismo, cria o Comitê-Gestor do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Aprovado

Autoriza o Município de Barra do Mendes, por intermédio do Poder Executivo, a firmar termos de parcelamentos de débitos com o INSS, com a Coelba e com a Embasa

Aprovado

13/02/2025

Indicação 001/2025

BASTOS

Necessidade de realizar a pavimentação da rua 19 de Março, conhecida como Rua do Colégio e também a pavimentação da Rua São Vicente, conhecida como Rua do PSF, ambas localizadas no Povoado de Milagres

Em Discussão

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