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Lista Nominal de Votações

Autoriza o Município de Barra do Mendes, por intermédio do Poder Executivo, a firmar termos de parcelamentos de débitos com o INSS, com a Coelba e com a Embasa

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal Nº 677/2001, institui a Política Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal de Turismo, cria o Comitê-Gestor do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 1º, do Projeto de Lei do Executivo de nº 002/2025, solicitando que fosse incluídos nos parcelamentos todos os débitos vencidos até a data da publicação desta lei, cuja competência de cobrança seja dos órgãos citados no caput deste artigo.

Solicitação para que o PROJETO DE LEI Nº 003/2025 fosse tratado com regime de urgência simples e dispensa dos pareceres das comissões permanentes, tendo em vista a urgência da matéria pois o Mapa do Turismo Brasileiro tem uma prazo até o dia 28 (vinte e oito) de março para instalação e eleição

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Autoriza o Município de Barra do Mendes, por intermédio do Poder Executivo, a firmar termos de parcelamentos de débitos com o INSS, com a Coelba e com a Embasa

ADRIANA

BASTOS

BETO DA QUEIMADA

MATHEUS FIDELES

MEDRADO

PLINIO

SUELY

VITOR ALCÂNTARA

ELIENE

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal Nº 677/2001, institui a Política Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal de Turismo, cria o Comitê-Gestor do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

ADRIANA

BASTOS

BETO DA QUEIMADA

MATHEUS FIDELES

MEDRADO

PLINIO

SUELY

VITOR ALCÂNTARA

ELIENE

Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 1º, do Projeto de Lei do Executivo de nº 002/2025, solicitando que fosse incluídos nos parcelamentos todos os débitos vencidos até a data da publicação desta lei, cuja competência de cobrança seja dos órgãos citados no caput deste artigo.

ADRIANA

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